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DÊ LICENÇA À PIRACEMA
É a época em que os cardumes se deslocam rio acima, rumo às nascentes, para
reprodução. Pescar na época da piracema significa interromper a procriação
dos peixes, o que pode comprometer a manutenção dos cardumes e mesmo
acarretar no desaparecimento de algumas espécies de peixes. Normalmente, o
defeso ocorre de novembro a janeiro, podendo variar em cada região.
Portanto, antes de pescar, verifique na superintendência do IBAMA da região
desejada o período exato do defeso.
SEM LICENÇA? QUE PENA...
Com a aprovação da Lei
nš 9.605, de fevereiro de 1.998, que trata das atividades lesivas ao meio
ambiente, É CRIME:
Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados
por órgão competente;
Pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos
inferiores aos permitidos;
Pescar quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilizacao de
aparelhos, apetrechos, tecnicas e metodos nao permitidos;
Capturar, transportar peixes com tamanho inferior ao tabelado;
Comercializar o pescado proveniente da pesca amadora.
PENA:
Detenção de um a três
anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, ou seja, na melhor das
hipóteses, o pescador recebe uma multa de aproximadamente R$ 5.000,00. Já
para o Barco Hotel (no nosso caso) a multa beira os R$ 20.000,00. Portanto
será exigida a apresentação da mesma para o embarque no Amazon Prince.
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